Na última quinta-feira (20), o presidente da Câmara Municipal, Vanderlei de Oliveira (PT), reuniu-se com a diretoria do Movimento de Consciência Negra de Blumenau Cisne Negro. Vanderlei recebeu das mãos do presidente do movimento, Lenilso Silva, um pré-Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Lenilso explica que a iniciativa visa combater o racismo e a discriminação racial, desconstruir preconceitos e reduzir as desigualdades raciais, inclusive nos aspectos educacional, econômico, financeiro, social, político e cultural.
“Com a instituição desse conselho, será a primeira vez na história da cidade que teremos um órgão institucional de discussão da igualdade racial. Os cidadãos blumenauenses negros, que representam 10% do total da população da cidade, nunca tiveram respaldo de políticas públicas específicas”, critica Silva. Ele acrescentou que o Conselho vai buscar articular políticas na área de saúde para negros, assim como incentivos para a promoção da cultura da etnia.
Outra questão importante abrangida pelo Projeto de Lei é que a cidade poderá receber recursos federais destinados a políticas públicas que visam a igualdade racial, que só podem ser disponibilizados com a instituição do Conselho. A expectativa do Movimento Cisne Negro é que o projeto tramite ainda neste semestre.
O presidente da Câmara, Vanderlei de Oliveira, avalia que a iniciativa é importante para a cidade. “Essa lacuna existe e vejo que a questão precisa ser corrigida. Por isso, desde o momento que recebi o pré-projeto, já encaminhei para a procuradoria da Casa”, disse, acrescentando que a procuradoria deve preparar o projeto e orientar qual deverá ser o melhor procedimento: dar entrada como um Projeto de Lei de origem na Câmara de Vereadores, ou encaminhar para o Executivo Municipal na condição de anteprojeto.
Vanderlei de Oliveira 