O presidente da Câmara de Vereadores de Blumenau, Vanderlei de Oliveira (PT), esteve a trabalho em Brusque na semana passada. Na ocasião, conversou com a vereadora Marli Leandro (PT), o vereador Felipe Belotto Santos (PT) e com o secretário Laureci Serpa Junior, do Instituto Brusquense de Planejamento (IBPlan).
A cidade de Brusque tem enfrentando uma das dificuldades mais recorrentes em áreas urbanas, que é a questão do parcelamento do solo em áreas consideradas loteadas irregularmente. De acordo com o secretário Laureci, a cidade tem mais de mil ruas sem identificação. O presidente Vanderlei foi convidado para contribuir com o executivo e o legislativo brusquense, devido à experiência parlamentar que possui.
O vereador é autor da lei das ruas de placas amarelas e fez parte do Conselho Nacional das Cidades. Atendendo a requerimento do presidente da Câmara de Vereadores, em outubro de 2013 o poder legislativo blumenauense realizou uma audiência pública para discutir e encaminhar questões ligadas às ruas de placas amarelas e/ou inominadas, no sentido de torná-las Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), em Blumenau.
Delimitadas no Plano Diretor através de Lei de Zoneamento, as ZEIS são utilizadas especialmente para ocupação de áreas vazias e vêm sendo destinadas ao Programa Minha Casa Minha Vida. Todavia, a determinação destas áreas de interesse social pode servir para regularização de locais precariamente ocupados, a fim de oferecer o amparo governamental. A sugestão do presidente Vanderlei para a gestão deste problema em Brusque passa pela aplicação das Leis 10.257/01 e 11.888/09. O vereador indicou, ainda, que deve ser ampliado o diálogo com a sociedade organizada e instituições envolvidas, que podem contribuir nas soluções destas questões.
Vanderlei de Oliveira 