Em virtude da fala do presidente da Câmara Municipal de Blumenau, vereador Mário Hildebrandt (PSD), durante o tempo destinado à presidência, na data de ontem (13); e do Memorando CMB/GP nº 30/3015 e seus anexos e, de outras informações que circulam, esclareço inicialmente:
1. A Decisão de utilizar dos informativos de prestação de contas do mandato e da presidência, é questão interna do meu gabinete, cabendo a nós, na forma da lei, decidir como e quando utilizar. Sempre utilizei deste instrumento, inclusive com orientação técnica e jurídica;
2. Nas despesas “verbas de gabinete”, o vereador não acessa recursos. Tão somente propõe e, a Direção Geral e Diretoria Financeira, autorizam ou não, conforme a regulamentação existente;
3. Tanto no gabinete da Presidência (Sala 305), quanto no do Mandato (sala 107), existiam controles e encaminhamentos;
4. Não é desconhecido que a função de presidente, demanda necessidades para sempre que possível, prestar contas dos trabalhos realizados, sejam em Blumenau, como também da representação institucional em Santa Catarina e no Brasil, posto o papel que nossa cidade possui nos diversos cenários;
5. Como sou um dos Vereadores mais antigos nesta casa, além de advogar, tenho por obrigação exercer meu mandato, com o zelo que todos os demais precisam;
6. Na condição de então presidente, não foram poucas às conversas e orientações que me dispus a fazer com inúmeros colegas vereadores, visando evitar transtornos gratuitos;
7. Também não é de desconhecimento que, embora tenhamos mudado e estruturado a Câmara de Vereadores com pessoal e com materiais, no final de 2013 devolvemos cerca de R$ 1,5 milhão à Prefeitura Municipal de Blumenau; e no final de 2014, mais de R$ 2 milhões ao Poder Executivo;
8. Considerando individualmente os dois gabinetes, de presidente e de parlamentar, os meus não foram os que mais investiram com correspondências em 2014, conforme apontam os controles internos;
9. Mas, se quisermos avaliar o todo, precisamos saber de quanto se gasta com correspondências, telefones, carros, diárias, viagens, material de consumo, fotocópias, gabinetes, etc;
10. Quanto a minha opinião desta medida tomada pela recém criada Controladoria (cargo Comissionado), quanto do presidente da Casa e Mesa Diretora, ou denota desconhecimento do funcionamento e seus regramentos, ou, na pior das hipóteses, controladoria seletiva e direcionada, pois em caso de dúvidas, poderiam me solicitar esclarecimentos ou ajuda;
11. No exercício do 5º mandato consecutivo em Blumenau, com uma história pessoal, profissional e política que espero ter ganho no mínimo respeito faço estes esclarecimentos iniciais, permanecendo, como sempre à disposição para esclarecer àquilo que não se consegue fazer por escrito;
12. Também quero registrar, que é de conhecimento público um grande mal estar nos últimos tempos no interno da Câmara Municipal de Blumenau.
Segue anexo o memorando CMB/GP nº 30/2015 expedido pela atual presidência desta casa, e que contém em seus anexo parte dos gastos dos gabinetes em 2014.
DOC 01 >> https://drive.google.com/…/0BxSRkGZsz2dtQzNaTjc3V3B3Z…/view…
DOC 02 >> https://drive.google.com/…/0BxSRkGZsz2dtb2V2bVVQQ2VkN…/view…
DOC 03 >> https://drive.google.com/…/0BxSRkGZsz2dtOE9JWW9YSmtsN…/view…
DOC 04 >> htt
Vanderlei de Oliveira 