No auditório do Ministério das Cidades, em Brasília (DF), o Conselho Nacional das Cidades (ConCidades) promove desde segunda-feira (15) a sua 45ª Reunião Ordinária. Comitês técnicos de habitação, saneamento ambiental, trânsito, transporte e mobilidade e planejamento e gestão do solo urbano irão debater a apresentação de propostas para o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 de cada segmento. Também estão em pauta deliberações sobre a 6ª Conferência Nacional das Cidades; informe sobre a Conferência Habitat III; relato dos comitês técnicos e votação das resoluções, das ações dos programas Minha Casa Minha Vida, Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) e PAC. Os segmentos do Poder Público estadual, federal e municipal; movimentos populares, empresários, trabalhadores, representantes de ONG’s, profissionais e acadêmicos participam do encontro.
O vereador Vanderlei de Oliveira foi reconduzido, nesta terça-feira (16), como membro do ConCidades. O estado de Santa Catarina passa a ter representação do parlamentar blumenauense, que assumiu na vaga em substituição ao vereador paulistano Nabil Bonduki. Oficialmente Vanderlei passa fazer parte do Comitê Técnico de Habitação e do Grupo de Trabalho sobre Regularização, sendo o único catarinense e um dos oito vereadores do Brasil no conselho. “Já participei de diversas Conferências da Cidades como delegado, e estive como membro do conselho em outras oportunidades. É muito importante retornar a estes debates para poder contribuir nas questões do desenvolvimento urbano sustentável de Blumenau”, avaliou Vanderlei.
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Na ocasião também foram discutidas as regras e novidades para a terceira fase do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV 3). A ideia é aprimorar o programa para evitar desvios e problemas após a entrega das unidades habitacionais. “Temos exemplos claros de dificuldades nos condomínios em Blumenau. Por isso será fortalecida a assistência técnica aos municípios, além de outros regramentos”, finalizou o vereador.
ConCidades
O Conselho das Cidades é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades. Criado em 2004, o objetivo do conselho é intensificar a participação da sociedade brasileira na consolidação das políticas públicas, com a finalidade de estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e também acompanhar a sua execução.
O ConCidades é composto por 86 titulares, sendo 49 representantes de segmentos da sociedade civil e 37 dos poderes públicos federal, estadual e municipal. Além de 86 suplentes, com mandato de dois anos. A composição inclui também nove observadores representantes dos governos estaduais, que possuem um Conselho das Cidades em sua respectiva unidade da Federação.
Vanderlei de Oliveira 