O vereador Vanderlei de Oliveira apresentou na Câmara Municipal de Blumenau, um anteprojeto que visa estimular práticas sustentáveis para preservação e redução de danos ambientais. Com a indicação nº 6071/16 o parlamentar solicita o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar com descontos no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana do Município (IPTU), aos contribuintes que tiverem uso do solo, edificação das construções, e o descarte dos resíduos sólidos respeitando algumas premissas previstas em lei. O parlamentar aponta que diversas cidades brasileiras já adotam esta prática, denominada de IPTU Verde. Veja o anteprojeto AQUI.
O texto do anteprojeto proposto por Vanderlei descreve os seguintes descontos:
- De 2% para propriedades com árvores, com áreas permeáveis que permitam a absorção de águas pluviais;
- De 3% para propriedades com sistema de captação de água pluvial, com sistema de reuso de água, sistema de aquecimento hidráulico/elétrico solar, com construções executadas com materiais sustentáveis e/ou reciclados, telhado verde (vegetação em cima de todos os telhados da casa);
- De 5% (cinco por cento) para propriedades que comprovadamente destinem sua coleta de lixo para reciclagem com separação de resíduos sólidos;
- Isenção integral para propriedades sem edificação, com cobertura total de vegetação nativa.
“Este projeto visa trazer à cidade de Blumenau as questões ligadas ao meio ambiente, a proteção do verde, ao uso de energias limpas, a economia d’água, a política de reciclagem, e também do telhado verde“, destacou o vereador. Vanderlei lembra que já existem descontos para incentivo a atividade econômica e ao pagamento antecipado do IPTU, e acredita que também é possível adotar tal prática no que tange ao Imposto Verde.
Fonte: Assessoria do Mandato
Foto: Fernando Pereira | Secom Prefeitura de São Paulo
Vanderlei de Oliveira 