Vereador Vanderlei de Oliveira pede adequações do Executivo para diminuir burocracia de compra e venda de imóveis

O vereador Vanderlei de Oliveira (PT) encaminhou ao Executivo uma indicação para pedir a diminuição da burocracia nos processos de compra, venda e transferências de imóveis. De acordo com o parlamentar, Blumenau possui cerca de 40% de áreas irregulares e os proprietários destes imóveis têm dificuldade devido à falta da escritura. “Nós queremos que o … Mais Vereador Vanderlei de Oliveira pede adequações do Executivo para diminuir burocracia de compra e venda de imóveis

Fim da Espera: Ministério das Comunicações informa sobre a abertura do sinal da TV Legislativa de Blumenau

Nesta terça-feira (20) o Ministério das Comunicações informou sobre a liberação de espaço à TV Legislativa de Blumenau (TVL) junto à Rede Legislativa de TV Digital, da Câmara dos Deputados. Desde de 2012 a Câmara Municipal de Blumenau pleiteia a abertura do sinal à TVL. Atualmente a emissora pública está disponível pela internet (www.camarablu.sc.gov.br/tvl-online) e … Mais Fim da Espera: Ministério das Comunicações informa sobre a abertura do sinal da TV Legislativa de Blumenau

Pacto por Eleições Limpas em Blumenau

O vereador Vanderlei de Oliveira está propondo, através do Projeto de Lei Complementar nº 1493/2015, um pacto por eleições mais limpas. A ideia é modificar as regras de propagandas eleitorais para que Blumenau tenha campanhas políticas visualmente e ambientalmente mais adequadas. Assista a matéria da TVL Blumenau: Os dispositivos do projeto, de acordo com Vanderlei, continuam … Mais Pacto por Eleições Limpas em Blumenau

Baixo Salário dos Professores: Moção de Repúdio ao Governo de Santa Catarina

Nº 179/2015 – moção de repúdio ao governo do Estado de Santa Catarina, visto que, segundo também o portal g1.com.br, é o Estado da Federação que pior remunera os profissionais da Educação. Embora o alto orçamento e PIB do Estado, em comparação aos demais da federação, essa ação, ou omissão, causa imensuráveis prejuízos aos milhares … Mais Baixo Salário dos Professores: Moção de Repúdio ao Governo de Santa Catarina

Procurador da Câmara lança livro sobre Lei Orgânica do Município

O procurador da Câmara de Vereadores de Blumenau, André de Souza Roepke, lançou durante a sessão desta terça-feira (29), o livro “Lei Orgânica Anotada”. Na obra, os 127 artigos da Lei Orgânica do município, contam com mais de 700 notas. O autor explica que o material apresenta, por exemplo, referências das leis federais ou estaduais … Mais Procurador da Câmara lança livro sobre Lei Orgânica do Município

Projeto pode determinar funcionamento 24 horas para caixas eletrônicos

A instalação e o funcionamento de caixas eletrônicos nas instituições bancárias, espaços públicos e privados podem ser regrados por uma nova legislação. Está em trâmite na Câmara um projeto de lei, de autoria do vereador Vanderlei de Oliveira (PT), que pretende que o serviço de caixa 24 horas seja disponibilizado integralmente nos locais onde estiver … Mais Projeto pode determinar funcionamento 24 horas para caixas eletrônicos

Câmara Municipal pode ter sede própria

Desde o meu primeiro ano na presidência da Câmara de Municipal de Blumenau (CMB) em 2013 tive dentre às preocupações a futura, definitiva e própria sede para o Poder Legislativo Blumenauense. Já no final daquele ano devolvemos cerca R$ 1,3 milhão do duodécimo não utilizado à Prefeitura. Destas economias, encaminhei R$ 350 mil para a abertura … Mais Câmara Municipal pode ter sede própria

Vereador Vanderlei aponta problemas na avenida Martin Luther

A mobilidade urbana e a proteção de encostas em Blumenau foram temas abordados pelo vereador Vanderlei de Oliveira, nesta terça-feira (25), durante a sessão ordinária na Câmara Municipal. O vereador mostrou imagens da avenida Martin Luther, e apresentou problemas nos corredores de ônibus, passeios públicos e em uma casa abandonada desde o deslizamento de terra … Mais Vereador Vanderlei aponta problemas na avenida Martin Luther

Espaço público pode ser concedido às empresas privadas para exibição em áudio e vídeo de publicidade e de programas de emissoras estatais

O uso de espaço público em locais de grande circulação de pessoas, para exibição em áudio e vídeo de publicidade e de programação de emissoras estatais, poderá ser concedido à iniciativa privada. Conhecida como mídia ‘indoor’, o projeto de lei de autoria do vereador Vanderlei de Oliveira, permite ao Poder Executivo de Blumenau conceder autorização … Mais Espaço público pode ser concedido às empresas privadas para exibição em áudio e vídeo de publicidade e de programas de emissoras estatais