Vanderlei de Oliveira

Ainda que o artigo 2º da Constituição Federal determine que os três Poderes da União devam ser independentes entre si, a maioria das Câmaras Municipais do Estado de Santa Catarina utiliza espaços cedidos pelas prefeituras. É o que aponta o primeiro Censo Legislativo Municipal Catarinense, promovido pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa, em parceria … Mais Artigo: sede definitiva da Câmara precisa ser discutida coletivamente

O vereador Vanderlei de Oliveira (PT) encaminhou ao Executivo uma indicação para pedir a diminuição da burocracia nos processos de compra, venda e transferências de imóveis. De acordo com o parlamentar, Blumenau possui cerca de 40% de áreas irregulares e os proprietários destes imóveis têm dificuldade devido à falta da escritura. “Nós queremos que o … Mais Vereador Vanderlei de Oliveira pede adequações do Executivo para diminuir burocracia de compra e venda de imóveis

Nesta terça-feira (20) o Ministério das Comunicações informou sobre a liberação de espaço à TV Legislativa de Blumenau (TVL) junto à Rede Legislativa de TV Digital, da Câmara dos Deputados. Desde de 2012 a Câmara Municipal de Blumenau pleiteia a abertura do sinal à TVL. Atualmente a emissora pública está disponível pela internet (www.camarablu.sc.gov.br/tvl-online) e … Mais Fim da Espera: Ministério das Comunicações informa sobre a abertura do sinal da TV Legislativa de Blumenau

O vereador Vanderlei de Oliveira está propondo, através do Projeto de Lei Complementar nº 1493/2015, um pacto por eleições mais limpas. A ideia é modificar as regras de propagandas eleitorais para que Blumenau tenha campanhas políticas visualmente e ambientalmente mais adequadas. Assista a matéria da TVL Blumenau: Os dispositivos do projeto, de acordo com Vanderlei, continuam … Mais Pacto por Eleições Limpas em Blumenau

Durante a Sessão Ordinária de ontem (2) eu e os vereadores Ivan Naatz, Jefferson Forest, Adriano Pereira e Roberto Tribess, apresentamos o requerimento, que solicita a renúncia imediata do atual presidente da Câmara Municipal de #Blumenau e do 1º secretário. Veja o documento na íntegra http://bit.ly/1QPCcr2

Nº 179/2015 – moção de repúdio ao governo do Estado de Santa Catarina, visto que, segundo também o portal g1.com.br, é o Estado da Federação que pior remunera os profissionais da Educação. Embora o alto orçamento e PIB do Estado, em comparação aos demais da federação, essa ação, ou omissão, causa imensuráveis prejuízos aos milhares … Mais Baixo Salário dos Professores: Moção de Repúdio ao Governo de Santa Catarina

O procurador da Câmara de Vereadores de Blumenau, André de Souza Roepke, lançou durante a sessão desta terça-feira (29), o livro “Lei Orgânica Anotada”. Na obra, os 127 artigos da Lei Orgânica do município, contam com mais de 700 notas. O autor explica que o material apresenta, por exemplo, referências das leis federais ou estaduais … Mais Procurador da Câmara lança livro sobre Lei Orgânica do Município

A instalação e o funcionamento de caixas eletrônicos nas instituições bancárias, espaços públicos e privados podem ser regrados por uma nova legislação. Está em trâmite na Câmara um projeto de lei, de autoria do vereador Vanderlei de Oliveira (PT), que pretende que o serviço de caixa 24 horas seja disponibilizado integralmente nos locais onde estiver … Mais Projeto pode determinar funcionamento 24 horas para caixas eletrônicos